1. Introdução

Com o presente aviso, gostaríamos de o informar sobre os termos e condições relativos à nossa recolha e tratamento de dados pessoais, efetuado pela parceria do projeto BULLDOG, que consiste nas seguintes instituições: ȘCOALA GIMNAZIALĂ REDIU, MAIANDROS EPE, CENTRO UNIVERSITARIO SPORTIVO – CUSPADOVA, ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE BRAGANÇA, GYMNÁZIUM PAVLA HOROVA e CHAMPIONS FACTORY IRELAND LIMITED, proprietários da BULLDOG App (versões em Romeno, Grego, Italiano, Português, Eslovaco e Inglês) e responsáveis pelos dos dados pessoais recolhidos através desta App (doravante referido como “BULLDOG”).

O BULLDOG tomou todas as medidas necessárias para assegurar uma proteção e segurança de alto nível para a aplicação BULLDOG, de acordo com as melhores práticas comerciais conhecidas.

O acesso e a navegação na aplicação BULLDOG são gratuitos. É estritamente proibida qualquer cópia ou reprodução, publicação, modificação, alteração ou qualquer outra forma de utilização das fotografias, vídeos, imagens e logótipos incluídos na aplicação BULLDOG.

O BULLDOG reserva-se o direito de modificar esta política em qualquer altura sem aviso prévio dos utilizadores. Por conseguinte, é aconselhável que a reveja regularmente ao utilizar a aplicação.

2. Quais os dados pessoais que recolhemos?

Ao utilizar esta aplicação, não é necessário registar quaisquer dados pessoais.

No entanto, se desejar entrar no “dashboard” do BULLDOG para criar um novo jogo para a aplicação BULLDOG, ser-lhe-á pedido que submeta certos dados pessoais, tais como: o nome e o endereço de correio eletrónico.

3. Para que fins recolhemos os seus dados pessoais?

Temos o cuidado de recolher apenas os dados pessoais necessários, que sejam adequados e claros para os fins a que se destinam, não sendo sujeitos a qualquer outro processamento de qualquer forma incompatível com os fins originais da recolha.

Processamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:

– Para o contactar aquando do seu registo, de modo a receber o seu e-mail e enviar-lhe uma palavra-passe para poder ter acesso à aplicação.

4. Durante quanto tempo guardamos os seus dados pessoais?

Asseguramos que os dados pessoais que recolhemos não são utilizados por mais tempo do que o necessário para a finalidade de processamento. Os critérios básicos que tomamos em consideração ao determinar a duração da conservação dos seus dados pessoais são a limitação temporal das reclamações determinada por lei e os prazos dentro dos quais uma autoridade pública pode exigir que lhes forneçamos as informações que possuímos nos nossos registos.

5. Qual é a base legal para a BULLDOG processar os seus dados?

– O seu consentimento, quando apropriado, para um fim (por exemplo, quando se regista no painel de bordo do BULLDOG)

– Cumprimento das obrigações impostas pela lei (por exemplo, quando precisamos de notificar os contactos dos nossos parceiros às autoridades)

– A proteção dos interesses legítimos da parceria BULLDOG, bem como o cumprimento de obrigações contratuais ou estatutárias.

6. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Os dados que nos fornece não são divulgados a terceiros e não são de forma alguma tornados públicos ou explorados de qualquer forma. Em casos excecionais, os dados pessoais do utilizador podem ser transmitidos a terceiros que são prestadores de serviços do BULLDOG, que processam os seus dados pessoais exclusivamente para o cumprimento das suas obrigações, decorrentes da sua relação contratual com o BULLDOG (tais como prestadores de serviços de terceiros, consultores de serviços de segurança, etc.).

Além disso, o BULLDOG pode divulgar os seus dados pessoais nos seguintes casos:

– Quando tiver o consentimento expresso da pessoa para publicar os seus dados de qualquer forma

– Se tal divulgação for necessária para exercer os direitos do BULLDOG

– Se for exigido por lei, uma ordem judicial ou qualquer outra autoridade governamental ou reguladora.

No caso do BULLDOG transferir os seus dados pessoais para destinatários fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, aplicará as salvaguardas apropriadas para assegurar um nível adequado de proteção dos mesmos.

7. Como garantimos que quem processa dados respeita os seus?

A entidade que processa dados, em nome da parceria, acordou e está contratualmente vinculada a nós e entre outras coisas terá que fazer o seguinte:

• – Para manter a confidencialidade
• – Não partilhar dados com terceiros sem o consentimento da parceria ou utilizá-los para seu benefício pessoal
• – Tomar as medidas de segurança adequadas
• –  Cumprir o quadro legal para a proteção de dados pessoais, em particular o Regulamento 979/2016/ΕΕ (também conhecido como GDPR)

8. Quais são os seus direitos?

• Tem o direito de aceder aos seus dados pessoais.
• Isto significa que tem o direito de ser informado por nós se estivermos a processar os seus dados. Se estivermos a processar os seus dados, poderá pedir informações sobre a finalidade do processamento, o tipo de dados que possuímos, e com quem os partilhamos, durante quanto tempo os guardamos, mas também sobre os seus outros direitos, tais como correção, eliminação, e apresentação de uma queixa à autoridade de proteção de dados.

• Tem o direito de corrigir dados pessoais imprecisos.

Se verificar que existe um erro nos seus dados, pode solicitar-nos a sua correção (por exemplo, uma correção do nome ou uma atualização de uma mudança de endereço).

• Tem o direito de ser apagado/esquecido.

• Pode solicitar-nos que os seus dados sejam apagados caso seja violada algumas das regras previstas de acordo com a legislação em vigor.

• O utilizador tem o direito de transferir os seus dados.

Caso o processamento se baseie no seu consentimento ou seja necessário para a execução de um contrato consigo ou seja feito por meios automatizados, poderá solicitar-nos que recebamos, de forma legível, os dados que nos forneceu, ou solicitar-nos que os reencaminhemos para outro responsável/processador.

• O cliente tem o direito de restringir o processamento.

Pode solicitar-nos que restrinjamos o processamento dos seus dados pessoais, caso exista alguma razão prevista na legislação aplicável.

• O cliente tem o direito de objctar e retirar o consentimento para o processamento dos seus Dados.

Se desejar exercer estes direitos, queira enviar um e-mail para gdpr@bulldogproject.eu ou uma carta para o seguinte endereço:

GIMNAZIALĂ GIMNAZIALĂ REDIU

ȘOS. VALEA REDIULUI NR. 342

707405 REDIU

ROMÉNIA

Finalmente, se considerar que estamos a violar a lei aplicável para a proteção dos seus dados pessoais, tem o direito de apresentar uma queixa à Autoridade de Protecção de Dados Pessoais, registada em Șos. Valea Rediului, nr. 342 Rediu 70740, Roménia.

9. Limitação de responsabilidade

A aplicação BULLDOG pode incluir links para outros websites não controlados pela parceria BULLDOG mas por outros proprietários (indivíduos ou entidades jurídicas) a que pertencem os websites acima referidos. Em nenhuma circunstância a parceria BULLDOG é responsável por qualquer dano que o utilizador possa sofrer devido à sua visita a outros sites, incluindo qualquer processamento ilegal dos seus dados pessoais em virtude da visita online aos sites acima referidos.

10. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto contendo informação, que são enviados pelo website bulldogproject.eu e são descarregados para o computador pessoal do utilizador/visitante ou dispositivo eletrónico. Estes ficheiros podem conter informações sobre o tipo de navegador da internet utilizado por cada utilizador/visitante, o tipo de computador, sistema operativo, o fornecedor de internet e outras informações técnicas.

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